Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa de de que emprego seria preservado precisamente se novo setor nãeste tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego reconheceu este direito de 1 inspetor por excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste de R$ 5 mil pela frustraçãeste de sua própria expectativa por remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo no emprego, caso este novo setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou qual fora aprovado em processo seletivo interno para implantação do 1 novo setor da empresa em Campinas (SP), usando desempenho por outra função.Advocacia Trabalhista
Contudo, tua expectativa de crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou que fora incentivado a participar do processo, usando a promessa por qual teria bastante manejorefregatráfego por 2 anos e qual, caso o setor novo nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à funçãeste originária.
Com estabilidade
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Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Produção da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou de que a rescisãeste do contrato por produção não é ato ilícito e não justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia por emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Quebra de confiança
O relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir com lealdade, lisura, respeito e consideração com o empregado”, afirmou. Na sua própria avaliaçãeste, este fomento a uma expectativa do direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos nãeste apenas financeiros, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia em Uberlândia
De modo a o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúde mental que o trabalho propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensãeste do estrago sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a hipotese por superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114